Terça, 15 Setembro 2020 11:32

Plano de Ação Transporte escolar 2020

Publicado por
Avaliar
(1 Voto)

PLANO ANUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR

 

Ano Letivo 2020/2021

 

NOTA PRÉVIA

 

O Plano Anual de Transporte Escolar - PATE, para o exercício 2020/2021, documento ora apresentado, constitui em um planejamento de curto prazo, que abrange um conjunto de medidas para aperfeiçoar o acesso à Educação, sendo que é um direito garantido na Constituição Federal a todos os brasileiros. Segundo a Lei maior do nosso país, é dever do estado e da sociedade garantir o cumprimento desse direito. Assumimos o compromisso em enfrentar o desafio de melhorar a oferta do transporte escolar como uma das formas de garantir esse direito. Um desafio, porque intervir nessa área envolve uma série de aspectos legais, institucionais, administrativos, financeiros, técnicos entre outros. Seu cumprimento pressupõe segurança no atendimento, qualificação dos agentes envolvidos, controle social, grande volume de recursos, acessibilidade particularmente às pessoas com deficiências e muitos outros aspectos. Temos conhecimento do enfrentamento dessa questão nos últimos anos pelo poder público, nos contextos nacional, estadual e municipal. Por conseguinte, a Secretaria Municipal de Educação decidiu aprimorar essa ação, por meio de uma estratégica, ampla e sistêmica, que envolve os vários aspectos da oferta do transporte escolar, com a finalidade de aperfeiçoar as práticas administrativas, aprimorar as condições de qualidade ofertada. Este Plano teve por foco os sistemas de transporte escolar operados em nível municipal, sendo como principal finalidade é o aperfeiçoamento das práticas administrativas e a otimização do alcance dos recursos públicos relativos ao transporte escolar. Em princípio, sua execução anseia atingir as seguintes metas: - melhoria dos serviços prestados aos estudantes; - obediência à Legislação do Transporte Escolar; - economia no custo faturado pela medição correta do cumprimento das rotas; - redução de custos operacionais com a otimização dos traçados dos itinerários dos veículos de transporte escolar; -primazia ao tempo de percurso do aluno até a escola. Tendo em conta a extensão territorial do Município de Nova União e a dispersidade física dos estabelecimentos do ensino, torna-se premente a definição de um conjunto de Rotas de Transporte Escolar visando assegurar e garantir a qualidade e o direito do transporte dos estudantes matriculados na educação básica da zona rural da rede pública de Nova União, tendo em consideração as leis e normativa em vigor. É ainda assegurado o transporte dos alunos com necessidades educativas especiais. O Serviço Público Municipal de Transporte Escolar atenderá exclusivamente na condução do aluno que residir no limite geográfico que abrange tão somente a Nova União estando matriculados no ensino regular da educação básica, sendo necessário o uso de uniforme de identificação escolar em conformidade com a Lei Municipal 605 de 19/12/2018 e a Instrução Normativa nº 001/SEMECET/2019.

Objetivando garantir o acesso e a permanência de todos os alunos da educação pública, atendendo todas as etapas educacionais, tendo em conta as necessidades das famílias, dos alunos e dos estabelecimentos de ensino, dentro das suas competências neste âmbito, e de acordo com a legislação em vigor, é assegurado o transporte escolar a todos os alunos que residam na zona rural, matriculados no ensino regular, estipulado a distância mínima ou máxima em conformidade a legislação em vigor. É assegurado o Transporte na Escola Pública para os alunos matriculados na Educação Infantil mais próxima de sua residência à toda criança a partir de 04 (quatro) anos de idade, assistido de monitor.

O aluno que residir na zona rural, onde existe o atendimento da Educação Infantil e do Ensino Fundamental deverão ser matriculados nas escolas de sua comunidade, em cumprimento da Instrução Normativa nº 001/SEMECET/2019, bem como a Lei Municipal nº605, de 19 dezembro de 2018.

Alunos com deficiência física que apresentar dificuldades de locomoção terão direito ao transporte escolar independente da distância mínima fixada em Lei, podendo inclusive em casos específicos, estarem acompanhados pelos pais, responsáveis legais, ou ainda cuidador, devendo estes, protocolar requerimento junto a Secretaria Municipal de Educação.

DEFINIÇÃO DA DEMANDA A SER ATENDIDA

 

Objetivando a redução de custos operacionais e a otimização dos trajetos e itinerários dos veículos de transporte escolar, visando ainda em caráter sistêmico da organização dos seus resultados, previu que outras funções e benefícios sejam passíveis de realização, como a reorganização de oferta educacional em todas as instituições de ensino atendidas excepcionalmente de escolas rurais, de acordo com a lei Municipal nº 605, de 19 dezembro de 2018 e Instrução Normativa nº 001/SEMECET/2019, que dispões sobre o Zoneamento Escolar no Sistema Municipal de Ensino. A participação para o PATE, mesmo que estimulada a partir desta execução, foi feita sob o enfoque da participação de todos os servidores envolvidos no transporte escolar, o que demandou a contribuição de várias instâncias de decisão, envolvendo diversas categorias de agentes e desenvolvimento de esforços para ofertar qualidade no transporte escolar.

Com intuito de garantir a permanência e frequência dos alunos matriculados na rede pública de educação básica do Município de Nova União-RO, bem como otimização do tempo de percurso das rotas para as Frotas Terceirizada e Própria, afim de definição da demanda a ser atendida com pontos de desembarque nas instituições de ensino, e a distância percorrida, para nortear a capacidade do transporte escolar e garantir na oferta do transporte a qualidade e conforto, conforme ANEXO deste PATE.

Para regularidade, e observância dos horários dispostos para cada trajeto, fica definido a previsão de chegada com alunos nas escolas, com antecedência de até 10 minutos do início das aulas, observando as rotinas que não deverá exceder a chegada com alunos às 07h10min para o turno matutino e às 13h10min para o turno vespertino, ou ainda de acordo com critérios estabelecido para início das atividades escolares das instituições de ensino. Quanto a esse disposto não se caracteriza irregular quando motivado por razões de ordens técnicas ou segurança do veículo. Caberá a equipe gestora das unidades escolares informar imediatamente a Secretaria Municipal de Educação, caso haja repetidamente atrasos na rota. Considerando ainda, além do tempo de percurso do aluno durante o trajeto da residência até a escola, nos deparamos com diversas situações que imprevisivelmente há interrupção de aula na instituições de ensino, por isso se faz necessário à concentração do desembarque dos alunos, afim de que, o aluno não seja prejudicado assegurando excelência aos serviços prestados. A dispersidade de alunos em diversas instituições de ensino dificulta o controle e atendimento. Ressaltamos que as rotas do anexo deste PATE, contam com atendimento da educação infantil até o ensino médio obedecendo legislações com atendimento da educação básica. Em observação a Instrução Normativa 001/SEMECET/2019, para o melhor controle do atendimento, o aluno que ingressar no transporte escolar deve previamente ser cadastrado, tendo como divulgação a Chamada Escolar Municipal.

DA QUALIDADE DOS VEÍCULOS.

Relativas às Condições

 Idade Dos Veículos - Em princípio, adota-se como referencial que, no máximo os veículos devem ter no máximo 15 (anos) anos de uso e 18 (dezesseis) anos aos veículos reserva. Podendo ainda ser rejeitado independentemente do ano de fabricação, se constatado, mediante vistoria que compromete a segurança, o conforto ou a confiabilidade da prestação adequada dos serviços, bem como por inobservância das especificações técnicas exigidas pela legislação aplicável ou pelo Município.

Outros Aspectos Operacionais

- Deixar em lugar visível a devida autorização do DETRAN para funcionamento como veículo de transporte escolar, na qual deverá estar expresso o número máximo de passageiros passíveis de serem transportados ao mesmo tempo;

- Não permitir que o número de alunos passíveis de serem transportados seja maior que o número de assentos com cintos de segurança disponíveis;

 - Portar em lugar visível o certificado de vistoria anual;

- A substituição de veículos somente poderá ser feita mediante consulta e autorização pelo coordenador do transporte escolar em nível municipal, cabendo ao gestor à aprovação ou rejeição das substituições propostas, após avaliação da documentação do veículo e da respectiva inspeção.

Relativas Às Vistorias

 - Os veículos de transporte escolar devem ser vistoriados e inspecionados a cada 6 (seis) meses, conforme lista de checagem específica, visando a verificação de equipamentos obrigatórios, de segurança e outros exigidos por lei.

Relativas Às Condições

 - Os veículos de transporte escolar devem atender as necessárias condições de segurança e higiene como determina o Código de Trânsito Brasileiro;

 - Os veículos do transporte escolar são exclusivos para o transporte de alunos da educação básica da rede pública de ensino;

 - É vedado o transporte de alunos em pé ou com lotação maior que o permitido por lei; - é vedado o transporte de crianças menores que 10 anos no banco da frente do veículo de transporte escolar, bem como em bancos elevados;

- É proibido o transporte de passageiros juntamente com os escolares, salvo autorização prévia e expressa do Municipio, fundamentada no interesse público, ou em consonância ao Art. 09 da Lei Municipal 605/2018.

DAS CONDIÇÕES DO MOTORISTA

 Requisitos:

- Ter idade superior a 21(vinte e um) anos;

- Exercer sua atividade profissionalismo e atentar ao Código de Trânsito Brasileiro;

 - Não fumar durante o tempo em que estiver transportando escolares;

- Não ingerir e não exibir bebidas alcoólicas a escolares ou dirigir alcoolizado;

- Não usar fone de ouvido enquanto dirige;

- Trajar-se adequadamente de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro e fazer uso de uniforme para identificação do motorista;

- Tratar com respeito e urbanidade os escolares, pais, colegas, público e a fiscalização;

 - Manter o veículo em perfeitas condições de uso, conforto e higiene;

- Comunicar prontamente ao órgão competente qualquer alteração de endereço ou de documentos;

 - Não exceder a capacidade de passageiro permitida do veículo, de acordo com o Artigo da Lei, comunicando imediatamente aos competentes para sanar o problema;

- Atender prontamente as convocações e determinações dos órgãos públicos;

- Não permitir que o veículo seja conduzido por pessoas não autorizadas;

- Portar todos os documentos do veículo, e do motorista, incluindo a Carteira Nacional de Habilitação e a Carteira do Curso de Condutor de Escolares, listagem de alunos atualizados;

- Não abastecer o veículo quando estiver com passageiros;

- Ser o responsável pelo itinerário, respeitar os horários, controlar o recebimento e entrega dos escolares;

- Não transportar passageiros em pé;

- Na condução dos veículos de transporte escolar, os condutores autorizados deverão observar todas as normas gerais de circulação e conduta, especialmente no que se relaciona a segurança.

DAS CONDIÇÕES DO MONITOR

 Requisitos:

- Ter idade superior a 18 (dezoito) anos;

- Acompanhar alunos desde o embarque no transporte até seu desembarque na escola de destino, assim como acompanhar os alunos desde o embarque, no final do expediente escolar, até o desembarque nos pontos próprios;

- Comunicar prontamente ao órgão competente qualquer alteração de endereço ou de documentos;

- Verificar se todos os alunos estão assentados adequadamente dentro do veículo de transporte escolar com segurança;

- Orientar e auxiliar os alunos, quando necessário, colocar o cinto de segurança;

- Orientar os alunos quanto ao risco de acidente, evitando colocar partes do corpo ou objetos para fora da janela;

-Atender prontamente as convocações e determinações dos órgãos públicos;

- Zelar pela limpeza do transporte durante e depois do trajeto;

- Identificar a instituição de ensino dos respectivos alunos e deixá-los dentro do local correto;

- Ajudar os alunos a subir e descer as escadas dos transportes havendo necessidade;

-  Verificar a segurança dos alunos no momento do embarque e do desembarque;

- Conferir se os alunos estão frequentes, e no dia estão retornando para os lares;

- Manter a lista dos alunos atualizados;

- Ajudar os pais de alunos especiais na locomoção dos alunos;

- Tratar os alunos com urbanidade e respeito, comunicar casos de conflito a coordenação ou aos pais do aluno;

 - Ser pontual e assíduo, ter postura ética e apresentar-se com vestimentas confortáveis e adequadas para o melhor atendimento às necessidades dos alunos e fazer uso de uniforme para identificação de monitor escolar;

- Executar outras tarefas correlatas que lhe forem determinadas pelo superior imediato.

DA CONDUTA DO ALUNO TRANSPORTADO

 

 Os alunos beneficiários do Transporte Escolar também têm direitos deveres de acordo com legislações e a Instrução Normativa. Aqui expressamos alguns deveres ao qual contribuirá na excelência da oferta de segurança e qualidade.

É seu dever:

Ficar sentado enquanto o veículo estiver em movimento;

Não colocar partes do corpo ou objetos para fora da janela do veículo;

Colocar e manter o cinto de segurança afivelado durante todo o percurso;

Não falar com o motorista enquanto estiver dirigindo;

Descer do veículo somente quando estiver totalmente parado;

Ter pontualidade no embarque;

Zelar pelo interior do veículo (pais/responsáveis será responsabilizado pelos danos);

Comunicar aos pais/responsáveis ocorrências durante o percurso;

 Estar consigo o crachá de identificação;

Usar o uniforme escolar (crachá não substitui o uso do uniforme escolar);

Tratar com respeito o condutor e o monitor, os colegas e demais agentes envolvidos no transporte escolar;

Não utilizar aparelhos sonoros;

Evitar conversas desnecessárias que desconcentre o motorista.

DAS EXCEPCIONALIDADES

 O Transporte com atendimento especializado, excepcionalmente a rede conveniada é exclusivamente aos alunos que reside na área geográfica do Município portadora de necessidades especiais, oferecido pelo Transporte da Frota Própria.

Os alunos Especiais têm a supervisão constante de um monitor:

 

- Acompanhar alunos desde o embarque e seu desembarque na entidade destino, verificando se todos os alunos estão assentados adequadamente dentro do veículo com segurança;

-Orientar e auxiliar os alunos, quando necessário a colocarem o cinto de segurança;

 - Orientar os alunos quanto ao risco de acidente, evitando colocar partes do corpo para fora da janela;

 - Ajudar os alunos a subir e descer as escadas dos transportes;

- Verificar a segurança dos alunos no momento do embarque e do desembarque;

 - Ajudar os pais de alunos com dificuldades na locomoção dos alunos;

PERÍODO LETIVO

 

No Serviço Público Municipal de Transporte Escolar deve garantir a frequência do aluno de acordo com o calendário escolar, observando as rotinas que não deverá exceder a chegada dos alunos às 07h15mn na instituição de ensino no turno matutino e às 13h15 mm para o turno vespertino.

O atendimento excepcional e exclusivo aos alunos com necessidades educativas especiais da rede conveniada, deverão fazer a chegada dos alunos e o regresso a partir da definição da unidade de ensino.

Os transportes sejam em Frota Própria ou Frota Terceirizada, deverão decorrer até concluir o calendário letivo, não sendo beneficiados com transporte, os alunos que necessitarem de recuperação ou exame final posterior à conclusão dos 200 (duzentos) dias letivos previstos em calendário letivo conforme LDB, ficando sob a responsabilidade dos pais/responsáveis os meios de condução.

DA SEGURANÇA E FISCALIZAÇÃO

 

Os transportes deverão decorrer dentro das normas legais em vigor, garantindo que sejam realizados com a máxima segurança e vão de encontro às necessidades dos alunos e dos estabelecimentos de ensino.

A Comissão de Fiscalização e Recebimento dos Serviços de Transporte Escolar têm a atribuição de sinalização de qualquer anomalia e o acompanhamento e verificação das Frotas Própria ou Terceirizada.

Os estabelecimentos de ensino têm um importante papel no acompanhamento dos serviços de transporte escolar, devendo sinalizar qualquer aspecto que não esteja em conformidade ou qualquer problema que possa ocorrer, aos serviços de Educação, para que estes diligenciem no sentido da resolução do problema.

DA AVALIAÇÃO E CONTROLE

 

Os Serviços Administrativos dos estabelecimentos de ensino deverão confeccionar crachá de identificação do aluno beneficiário do Transporte Escolar, toda a verificação, controle e confecção, seguindo o procedimento abaixo indicado:

- Foto de identificação

- Nome completo

-Tipo sanguíneo

- Endereço de residência

- Telefone de contato de responsáveis

A monitora do transporte deverá conferir a identificação do aluno no ato do embarque, conferir a frequência do aluno no uso do transporte escolar, certificando que todos os alunos que fizeram o embarque, remetem ao desembarque. Havendo qualquer verificação de erro na identificação do aluno, imediatamente a Monitora deverá informar a entidade escolar correspondente, para que seja feita a correção e evitar transtornos.

 

RELAÇAO DE ROTAS, VEÍCULOS OPERANTES E RESERVAS

 

VEÍCULO TIPO

DESCRIÇÃO

CAPACIDADE

PLACA

MOTORISTA

ROTA

ONIBUS

VW/INDUSCAR FOZ U

44 passageiros

NEB-0111

 

ANTONIO TORRES FILHO

01

 

ONIBUS

M. BENZ/OF 1519 R. ORE

56 passageiros

NCP-6443

JAIRO VENÂNCIO DA SILVA

02

ONIBUS

M. BENZ/OF 1519 R. ORE

56 passageiros

NCS-9523

ADRIANO BARBOSA DE SOUZA

03

 

 

ONIBUS

VW/15.190 EOD ESC. SUPER

57 passageiros

NDR-0872

MARCOS PAULO FRANÇA DE SOUZA

04

ONIBUS

VW/INDUSCAR FOZ U

57 passageiros

NBR-1096

JURACI FIRMINO COSTA

05

ONIBUS

M. BENZ/OF 1519 R. ORE

56 passageiros

NCS-9503

ODAIR RIBEIRO DE CAMPOS

06

MICRO-ONIBUS

MARCOPOLO/VOLARE V8L ESC

31 passageiros

NEB-5193

ADEMIR CAETANO DE OLIVEIRA

07

ONIBUS

VW/15.190 EOD ESC. SUPER

57 passageiros

NBE-6227

MIGUEL APARECIDO DE SOUZA

08

 

VEÍCULOS RESERVAS

VEÍCULO TIPO

DESCRIÇÃO

CAPACIDADE

PLACA

ONIBUS

VW/15.190 EOD E.HD ORE

48 passageiros

NEG-3531

ONIBUS

VW/15.190 EOD E.S. ORE

60 passageiros

OHP-9348

MICRO-ONIBUS

MARCOPOLO/VOLARE V8L ESC

31 passageiros

NEB-5293

ONIBUS

VW/INDUSCAR FOZ

44 passageiro

NDQ-2472

ONIBUS

VW/15.190 EOD  E.HD ORE

60 passageiros

OHU-7673

OUTROS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIAPL DE EDUCAÇAO

VEÍCULO TIPO

DESCRIÇÃO

CAPACIDADE

PLACA

CAMINHONETE

I/TOYOTA HILUX CD4X4 SR

5 passageiros

NEA-6628

CAMINHONETE

FIAT STRADA WORKING

2 passageiros

NCM-4966

AUTOMOVEL

GM CORSA HATCH MAXX

5 passageiros

NEB-8088

MOTOCICLETA

HONDA NXR 150 BROS ESD

2 passageiros

NEB-1890

MOTOCICLETA

HONDA NXR 150 BROS ESD

2 passageiros

NEB-2140

MOTOCICLETA

HONDA NXR 150 BROS ESD

2 passageiros

NED-0949

Os veículos de transporte escolar reservas, destinam-se em dar continuidade à oferta do serviço ou prestação de auxílio para atender a demanda, sempre que ocorrer caso fortuito ou força maior.

As rotas a serem cumpridas ficam definidas da seguinte forma:

ROTA Nº. 01 – O Ônibus sairá da Garagem Municipal, e passara pelo Lixão na Linha 39, indo até a gleba 02, voltando pela Linha 39, passando pela gleba 01 e pela gleba 03 chegando até a Escola Pólo Paulo Freire.

Sendo um total de 28 km (vinte e oito quilômetros) percorridos.

O mesmo Ônibus fará o mesmo trajeto para devolver os alunos do Período Matutino e trazer os alunos do período Vespertino e fazendo o mesmo trajeto de volta para devolver os alunos do período Vespertino.

Num total de 112 km (cento e doze quilômetros) por dia.

Do total de 112 km (cento e doze quilômetros) a percorrer por dia, 2 km é em via pavimentada e 110 km é em via não pavimentada.

ROTA Nº. 02 – O Ônibus sairá da Garagem Municipal, entrando na Linha 41, passando pela gleba 04 indo ate a gleba 12, retornando pela gleba 11 passando pela gleba 05, até a Escola Pólo Paulo Freire.

Sendo um total um total de 32.5 km (trinta e dois quilômetros e meio) percorridos.

O mesmo Ônibus fará o mesmo trajeto para devolver os alunos do Período Matutino e trazer os alunos do período Vespertino e fazendo o mesmo trajeto de volta para devolver os alunos do período Vespertino.

Num total de 130 km (cento e trinta quilômetros) por dia.

Do total de 130 km (cento e trinta quilômetros) a percorrer por dia, 2 km é em via pavimentada e 128 km é em via não pavimentada.

ROTA Nº. 03 – O Ônibus sairá da Garagem Municipal, entrando pelas glebas 04, 05, 06, 07, 13, 08, 09 e 10 Assentamento Palmares, voltando pelo desvio da gleba 09 indo até o alto da serra da gleba 08, passando pela estrada do Bodão, voltando pelo desvio da gleba 07 até a Escola Pólo Paulo Freire.

Sendo um total um total de 35 km (trinta e cinco quilômetros) percorridos.

O mesmo Ônibus fará o mesmo trajeto para devolver os alunos do Período Matutino e trazer os alunos do período Vespertino e fazendo o mesmo trajeto de volta para devolver os alunos do período Vespertino.

Num total de 140 km (cento e quarenta quilômetros) por dia.

Do total de 140 km (cento e quarenta quilômetros) a percorrer por dia, 2 km é em via pavimentada e 138 km é em via não pavimentada.

ROTA Nº. 04 – O Ônibus sairá da Garagem Municipal, e passara pela Linha 39 até a Linha LMN-4 seguirá sentido a divisa do Município de Urupá passando pela cascalheira chegando até a serra, e retornará pela linha LMN-4 passando pela gleba 12 e 03 e pelo seringal chegando até a Escola Pólo Antônio Carlos deixando os alunos, seguindo até o final do travessão da gleba 05 e retornando o mesmo trajeto até a referida escola.

Sendo um total de 35.5 km (trinta e cinco quilômetros e meio) percorridos.

O mesmo Ônibus fará o mesmo trajeto para devolver os alunos do Período Matutino e trazer os alunos do período Vespertino e fazendo o mesmo trajeto de volta para devolver os alunos do período Vespertino.

Num total de 142 km (cento e quarenta e dois quilômetros) por dia.

Do total de 142 km (cento e quarenta e dois quilômetros) a percorrer por dia, 2 km é em via pavimentada e 140 km é em via não pavimentada.

ROTA Nº. 05 – O Ônibus sairá da Garagem Municipal, entrando pela Linha 35 passara pela gleba 07 e 06 do Assentamento Margarida Alves entrando na Linha 30 até a Linha LMN-4 indo até o limite de entrada do Acampamento, retornando pela Linha LMN-4, entrando no travessão sentido a Escola Pólo Antônio Carlos.

Sendo um total um total de 38 km (trinta e oito quilômetros) percorridos.

O mesmo Ônibus fará o mesmo trajeto para devolver os alunos do Período Matutino e trazer os alunos do período Vespertino e fazendo o mesmo trajeto de volta para devolver os alunos do período Vespertino.

Num total de 152 km (cento e cinquenta e dois quilômetros) por dia.

Do total de 152 km (cento e cinquenta e dois quilômetros) a percorrer por dia, 10 km é em via pavimentada e 142 km é em via não pavimentada.

ROTA Nº. 06 – O Ônibus sairá da garagem Municipal, indo pela linha 36 seguindo pela Linha 634 até a casa da Professora Rosevalda, retornando pela Linha 634 passando pela Linha 36 seguindo para as Escolas Marcos Adriano Issler e Escola Manoel Francisco de Oliveira.

Sendo um total de 48 km (quarenta e oito quilômetros), percorridos.

O mesmo Ônibus fará o mesmo trajeto para devolver os alunos do Período Matutino e trazer os alunos do período Vespertino e fazendo o mesmo trajeto de volta para devolver os alunos do período Vespertino. 

Num total de 192 km (cento e noventa e dois quilômetros) por dia.

Do total de 192 km (cento e noventa e dois quilômetros) a percorrer por dia, 24 km é em via pavimentada e 168 km é em via não pavimentada.

ROTA Nº. 07 – O Ônibus sairá da Garagem Municipal, pela Rodovia 470 entrando na Linha 35 seguindo até Linha LMN-4, passando pelo acampamento bira bira, segue passando pelo travessão sentido a Escola Antônio Carlos, seguindo pela Linha 35 até as em frente casa do Wanderlei (nego) e retornando para a Escola Antônio Carlos.

Sendo um total de 27 km (trinta e oito quilômetros) percorridos.

O Mesmo Ônibus fará o mesmo trajeto para devolver os alunos do Período Vespertino.

Sendo um total de 54 km (cinquenta e quatro quilômetros) percorridos.

Num total de 54 km (noventa quilômetros) por dia.

Do total de 54 km (cinquenta e quatro quilômetros) a percorrer por dia, 10 km é em via pavimentada e 44 km é em via não pavimentada.

ROTA Nº. 08 – O Ônibus sairá da Garagem Municipal, entrando na Linha 44 até o final da referida linha entrando pela Linha 634 indo até a casa do Filho do srº Uguimá manobrando e voltando pela Linha 634 percorrendo pela Linha 44 seguindo até as Escolas Marcos Adriano Issler e Escola Manoel Francisco de Oliveira.

Sendo um total de 36 km (trinta e seis quilômetros) percorridos.

O mesmo Ônibus fará o mesmo trajeto para devolver os alunos do Período Matutino e trazer os alunos do período Vespertino e fazendo o mesmo trajeto de volta para devolver os alunos do período Vespertino.

Do total de 144 km (cento e quarenta e quatro quilômetros) a percorrer por dia, 24 km é em via pavimentada e 120 km é em via não pavimentada.

DISPOSIÇÕES FINAIS

Em consonância com a Lei Municipal 605/2018 e a Instrução Normativa nº001/SEMECET/2019, "Não será permitida a utilização de rotas ou itinerários no qual o aluno não esteja devidamente matriculado e cadastrado pela Escola".

O recadastramento dos alunos que já utilizam o transporte escolar será realizado automaticamente, por meio de envio de listagem à Coordenação de Transporte pelas Escolas e seguindo os critérios estabelecidos na Instrução Normativa.

Em atenção à normatização do transporte escolar, para melhor controle do atendimento, o aluno que ingressar no transporte escolar deve previamente ser cadastrado e ser direcionado para itinerário e instituição de ensino para a demanda a ser atendido.

Todo plano aqui apresentado tem por objetivo renovar as estratégias de trabalho para atender da melhor maneira e primazia dos alunos transportados, visando também à padronização e organização do transporte escolar, a redução dos gastos nos serviços executados, aprimorando a verificação para certificar a exatidão e fidelidade de cada itinerário, assim garantindo a transparência para aperfeiçoamento nos serviços executados. Enfim por toda execução desse trabalho será em atenção primordial da otimização do tempo do percurso, assegurando a oferta dos serviços com qualidade.                                                 

                                                                               Nova União-RO, 27 de Maio de 2020.

_________________                                   ____________________

    Telma Isabel dos Santos                                                             Chefe de Seção de Administração, Compras,                         Secretária Municipal de Educação                                           Serviços em Gerais, Transportes, Materiais e Patrimônio

  Portaria nº 221 de 23/09/19                                                                     Portaria nº.141 de 30/06/2017                                                                                                                         

                                                            

 

  ________________________________

Adinael de Azevedo

Prefeito Municipal

PLANILHA DE CUSTOS DO TRANSPORTE ESCOLAR

   

TRAJETO 1

   

Planilha de Custos e Formação de Preços

   

Processo:

 

Licitação:

     

Dia:

 

às

 

horas

   

DADOS DO PROPONENTE

   

Razão Social...................................:

 

   

CNPJ..............................................:

 

   

Regime de Tributação: (1)Real (2)Presumido (3 e 4)Simples 

2

Lucro Presumido

   

,

   

A

Data de Apresentação da Proposta (dia/mês/ano)

     

B

Município/UF

     

C

Ano Acordo, Convenção ou Sentença Normativa em Dissíso Coletivo

 

   

D

N° de dias de execução contratual

150

   

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIÇO

   

Tipo de Serviço

Unidade de Medida

Quantidade Total a Contratar

   

Transporte Escolar

Km Rodado/150 dias

19980

   

Total Geral

19980

   

Nota (1):

A quilometragem é equivalente a 150 dias letivos, que é de 125,2 km por dia.

   
             

MÃO-DE-OBRA

   

MÃO-DE-OBRA VINCULADA À EXECUÇÃO CONTRATUAL

   

Dados complementares para composição dos custos referente à mão-de-obra

   

1

Tipo de serviço (mesmo serviço com características distintas)

Transporte Escolar

   

2

Salário Normativo - MOTORISTA (fonte: salário - Pref. Mun. De Nova União)

 R$              1.424,53

   

3

Salário Normativo - MONITOR (fonte: salário mínimo nacional)

 R$                 954,00

   

4

Categoria profissional (vinculada à execução contratual)

Motorista/monitor

   

5

Data base da categoria (dia/mês/ano)

31/12/2017

   

Nota (2)

O salário de motorista tem como base o valor atual praticado pelo plano de carreiras da prefeitura Municipal de Nova União, já para o cargo de monitor, foi considerado o valor do salário mínimo nacional. O valores acima são mensais e referem-se ao  cargo de 01 motorista e 01 Monitor.

   

MÓDULO 1

COMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO

   

1

Composição da Remuneração

Valor (R$)

   

A

Salário Base (motorista/monitor)

 R$              2.378,53

   

B

Adicional Noturno

R$ 0,00

   

C

Adicional de Insalubridade

Base de Cálculo

 

R$ 0,00

   

Percentual (%)

     

D

Descanso Semanal Remunerado

     

E

Horas Extras

Quantidade

Valor da Hora Extra

R$ 0,00

   

Adicional de HE - 50%

0

R$ 0,00

R$ 0,00

   

Adicional de HE - 100%

0

R$ 0,00

R$ 0,00

   

F

Outros (Especificar)

 

R$ 0,00

   
 

R$ 0,00

   
 

R$ 0,00

   
 

R$ 0,00

   

Total da Remuneração mensal (motorista+monitor) período de 7 meses

R$ 16.649,71

   

MÓDULO 2

BENEFÍCIOS MENSAIS E DIÁRIOS

   

2

Benefícios Mensais e Diários

 

   

A

Transporte

BC para Desconto

 

R$ 0,00

   

Qt de  Passagens / Mês

0

   

Valor da Passagem

R$ 0,00

   

B

Auxilio Alimentação (Vales, Cesta Básica, etc.)

Valor do Auxílio/Dia

R$ 0,00

R$ 0,00

   

Dias Trabalhados/Mês

                                          -  

   

% de Desconto

0,00%

   

C

Assistência Médica e Familiar

R$ 0,00

   

D

       

E

Seguro de Vida

R$ 0,00

   

F

Outros (Especificar)

       
       
       

Total dos Benefícios Mensais e Diários

R$ 0,00

   

 

 

   
 

 

   
             

MÓDULO 3

INSUMOS DIVERSOS

   

3

Insumos Diversos

Valor (R$)

   

A

Combustível/150 dias

Km/L

R$/L

 R$            24.109,20

   

3,00

 R$                            3,620

   

B

DPVAT e LICENCIAMENTO

Custo Anual

 R$                          224,03

 R$                 224,03

   

C

Depreciação

Valor atual do Veículo

Depreciação Anual (12,5%)

 R$            29.940,63

   

 R$                       239.525,00

 R$                    29.940,63

   

D

Manutenção com base no combustível

Base de Cálculo

%

 R$            18.081,90

   

 R$                         24.109,20

75%

   

Total dos Insumos Diversos

R$ 72.355,76

   

Nota (3)

A média de gastos de litro por km foi obtido através de informações prestadas pelos próprios motoristas do quadro efetivo da prefeitura municipal de Nova União e que realizam o transporte escolar da rede pública municipal de ensino.

   

Nota (4)

Para efeito de cálculo de depreciação, utilizamos como base o valor do veículo Ônibus Rural Escolar adquirido no ano de 2015 através do Programa Caminho da Escola pelo valor de R$ 270.000,00, já depreciado no valor de 239.525,00, com base no Decreto Municipal 1668/2015.

   

Nota (5)

Para despesas com manutenção geral do veículo (revisão, óleo lubrificantes, pneus, etc...), foi utilizado o percentual de 75% sobre a despesa com combustível.

   

Nota (6)

O valor referente ao DPVAT e Licenciamento foi utilizado como base o mesmo valor desembolsado pelo Municipio de Nova União para o veículo supramencionado.

   
             

MÓDULO 4

ENCARGOS SOCIAIS E TRABALHISTAS

   

Submódulo 4.1

Encargos Previdenciários e FGTS

   

4.1

Encargos Previdenciários e FGTS

%

Valor (R$)

   

A

INSS

20,00%

R$ 3.329,94

   

B

SESI ou SESC

1,50%

R$ 249,75

   

C

SENAI ou SENAC

1,00%

R$ 166,50

   

D

INCRA

0,20%

R$ 33,30

   

E

Salário Educação

2,50%

R$ 416,24

   

F

FGTS

8,00%

R$ 1.331,98

   

G

Seguro Acidente de Trabalho (Incluir RAT)

2,00%

R$ 332,99

   

H

SEBRAE

0,60%

R$ 99,90

   

Total

35,80%

R$ 5.960,60

   

Nota (7):

Os percentuais dos Encargos Previdenciários e FGTS são aqueles estabelecidos pela legislação vigente, sendo neste módulo calculados pelo período de 7 meses.

   

 

 

   
             

Submódulo 4.2

13° Salário e Férias

   

4.2

13° Salário e Adicional de Férias

%

Valor (R$)

   

A

13º Salário

   

13º salário MOTORISTA

8,33%

R$ 830,98

   

13º salário MONITOR

8,33%

R$ 556,28

   

B

Férias

   

Férias MOTORISTA

8,33%

R$ 830,98

   

Férias MONITOR

8,33%

R$ 556,28

   

Total

16,66%

R$ 2.774,51

   
             

Submódulo 4.3

Afastamento Maternidade

   

4.3

Afastamento Maternidade

%

Valor (R$)

   

A

Afastamento Maternidade

0,00%

R$ 0,00

   

B

Incidência do Submódulo 4.1 sobre Afastamento Maternidade

0,00%

R$ 0,00

   
   

Total

0,00%

R$ 0,00

   
             

Submódulo 4.4

Provisão para Rescisão

   

4.4

Provisão para Rescisão

%

Valor (R$)

   

A

Aviso Prévio Indenizado

0,00%

R$ 0,00

   

B

Incidência do FGTS sobre Aviso Prévio Indenizado

0,00%

R$ 0,00

   

C

Multa do FGTS sobre Aviso Prévio Indenizado

0,00%

R$ 0,00

   

D

Aviso Prévio Trabalhado

0,00%

R$ 0,00

   

E

Incidência do Submódulos 4.1 sobre Aviso Prévio Trabalhado

0,00%

R$ 0,00

   

D

Multa FGTS sobre Aviso Prévio Trabalhado

0,00%

R$ 0,00

   

Total

0,00%

R$ 0,00

   
             

Submódulo 4.5

Custo de Reposição do Profissional Ausente

   

4.5

Composição do Custo de Reposição de Profissional Ausente

%

Valor (R$)

   

A

Férias

8,33%

R$ 0,00

   

B

Ausência por Doença

1,39%

R$ 0,00

   

C

Licença Paternidade

0,02%

R$ 0,00

   

D

Ausências Legais

0,28%

R$ 0,00

   

E

Ausência por Acidente de Trabalho

0,03%

R$ 0,00

   

F

Outros (Especificar)

 

0,00%

R$ 0,00

   
 

0,00%

R$ 0,00

   

Subtotal

10,05%

R$ 0,00

   

G

Incidência do Submódulo 4.1 sobre o Custo de Reposição

0,00%

R$ 0,00

   

Total

10,05%

R$ 0,00

   
             

Quadro Resumo - Módulo 4

Encargos Sociais e Trabalhistas

   

4

Módulo 4 - Encargos Sociais e Trabalhistas

%

Valor (R$)

   

4.1

Encargos Previdenciários e FGTS

35,80%

R$ 5.960,60

   

4.2

13° Salário e Adicional de Férias

16,66%

R$ 2.774,51

   

4.3

Afastamento Maternidade

0,00%

R$ 0,00

   

4.4

Provisão para Rescisão

0,00%

R$ 0,00

   

4.5

Custo de Reposição de Profissional Ausente

0,00%

R$ 0,00

   

4.6

Outros (Especificar)

 

0,00%

R$ 0,00

   
 

0,00%

R$ 0,00

   

Total

52,46%

R$ 8.735,11

   
             

MÓDULO 5

CUSTOS INDIRETOS, TRIBUTOS E LUCRO

   

5

Custos Indiretos, Tributos e Lucro

%

Valor (R$)

   

A

Base de Cálculo dos Custos Indiretos

R$ 97.740,58

   

Custos Indiretos

5,900%

R$ 5.766,69

   

B

Tributos

   

B.1 - Tributos Federais (Especificar)

IR

0,00%

R$ 0,00

   

CSSL

0,00%

R$ 0,00

   

COFINS

3,00%

R$ 3.739,18

   

PIS

0,65%

R$ 810,16

   

B.2 - Tributos Estaduais (Especificar)

 

0,00%

R$ 0,00

   
 

0,00%

R$ 0,00

   

B.3 - Tributos Municipais (Especificar)

ISS

5,00%

R$ 6.231,96

   
 

0,00%

R$ 0,00

   

B.4 - Outros Tributos (Especificar

INSS ou CPP (Inclui RAT)

0,00%

R$ 0,00

   
 

0,00%

R$ 0,00

   

Total dos Tributos

8,65%

R$ 10.781,30

   

C

Base de Cálculo do Lucro

R$ 103.507,27

   

Lucro

10,0000%

R$ 10.350,73

   

Total

24,55%

R$ 26.898,72

   

 

 

   

Nota (8):

O valor referente a tributos é obtido aplicando-se o percentual sobre o valor do faturamento.

   
             

QUADRO-RESUMO DO CUSTO

   

Mão-de-obra vinculada à execução contratual (valor por empregado)

R$

   

A

Módulo 1 - Composição da Remuneração

R$ 16.649,71

   

B

Módulo 2 - Benefícios Mensais e Diários

R$ 0,00

   

C

Módulo 3 - Insumos Diverso (combustível, lubrificantes, pneus e outros)

R$ 72.355,76

   

D

Módulo 4 - Encargos Sociais e Trabalhistas

R$ 8.735,11

   

Subtotal (A+B+C+D)

R$ 97.740,58

   

E

Módulo 5 - Custos Indiretos, Tributos e Lucro

R$ 26.898,72

   

Valor Total das despesas com serviços de transporte escolar no TRAJETO 1

R$ 124.639,30

   

Valor do Km rodado do item

R$ 6,24

   
             

PLANILHA DE CUSTOS DO TRANSPORTE ESCOLAR/TERCEIRIZADO

   

TRAJETO 2

   

Planilha de Custos e Formação de Preços

   

Processo:

 

Licitação:

     

Dia:

 

às

 

horas

   

DADOS DO PROPONENTE

   

Razão Social...................................:

 

   

CNPJ..............................................:

 

   

Regime de Tributação: (1)Real (2)Presumido (3 e 4)Simples 

2

Lucro Presumido

   

,

   

A

Data de Apresentação da Proposta (dia/mês/ano)

     

B

Município/UF

     

C

Ano Acordo, Convenção ou Sentença Normativa em Dissíso Coletivo

 

   

D

N° de dias de execução contratual

150

   

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIÇO

   

Tipo de Serviço

Unidade de Medida

Quantidade Total a Contratar

   

Transporte Escolar

Km Rodado/150 dias

17400

   

Total Geral

17400

   

Nota (1):

A quilometragem é equivalente a 150 dias letivos, que é de 116 km por dia.

   
             

MÃO-DE-OBRA

   

MÃO-DE-OBRA VINCULADA À EXECUÇÃO CONTRATUAL

   

Dados complementares para composição dos custos referente à mão-de-obra

   

1

Tipo de serviço (mesmo serviço com características distintas)

Transporte Escolar

   

2

Salário Normativo - MOTORISTA (fonte: salário - Pref. Mun. De Nova União)

 R$             1.424,53

   

3

Salário Normativo - MONITOR (fonte: salário mínimo nacional)

 R$                954,00

   

4

Categoria profissional (vinculada à execução contratual)

Motorista/monitor

   

5

Data base da categoria (dia/mês/ano)

31/12/2017

   

Nota (2)

O salário de motorista tem como base o valor atual praticado pelo plano de carreiras da prefeitura Municipal de Nova União, já para o cargo de monitor, foi considerado o valor do salário mínimo nacional. O valores acima são mensais e referem-se ao  cargo de 01 motorista e 01 Monitor.

   

MÓDULO 1

COMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO

   

1

Composição da Remuneração

Valor (R$)

   

A

Salário Base (motorista/monitor)

 R$             2.378,53

   

B

Adicional Noturno

R$ 0,00

   

C

Adicional de Insalubridade

Base de Cálculo

 

R$ 0,00

   

Percentual (%)

     

D

Descanso Semanal Remunerado

     

E

Horas Extras

Quantidade

Valor da Hora Extra

R$ 0,00

   

Adicional de HE - 50%

0

R$ 0,00

R$ 0,00

   

Adicional de HE - 100%

0

R$ 0,00

R$ 0,00

   

F

Outros (Especificar)

 

R$ 0,00

   
 

R$ 0,00

   
 

R$ 0,00

   
 

R$ 0,00

   

Total da Remuneração mensal (motorista+monitor) período de 7 meses

R$ 16.649,71

   

MÓDULO 2

BENEFÍCIOS MENSAIS E DIÁRIOS

   

2

Benefícios Mensais e Diários

 

   

A

Transporte

BC para Desconto

 

R$ 0,00

   

Qt de Passagens / Mês

0

   

Valor da Passagem

R$ 0,00

   

B

Auxilio Alimentação (Vales, Cesta Básica, etc.)

Valor do Auxílio/Dia

R$ 0,00

R$ 0,00

   

Dias Trabalhados/Mês

                                -  

   

% de Desconto

0,00%

   

C

Assistência Médica e Familiar

R$ 0,00

   

D

       

E

Seguro de Vida

R$ 0,00

   

F

Outros (Especificar)

       
       
       

Total dos Benefícios Mensais e Diários

R$ 0,00

   

 

 

   
 

 

   
             

MÓDULO 3

INSUMOS DIVERSOS

   

3

Insumos Diversos

Valor (R$)

   

A

Combustível/150 dias

Km/L

R$/L

 R$          20.996,00

   

3,00

 R$                  3,620

   

B

DPVAT e LICENCIAMENTO

Custo Anual

 R$                224,03

 R$                224,03

   

C

Depreciação

Valor atual do Veículo

Depreciação Anual (12,5%)

 R$          29.940,63

   

 R$                                     239.525,00

 R$          29.940,63

   

D

Manutenção com base no combustível

Base de Cálculo

%

 R$          15.747,00

   

 R$                                       20.996,00

75%

   

Total dos Insumos Diversos

R$ 66.907,66

   

Nota (3)

A média de gastos de litro por km foi obtido através de informações prestadas pelos próprios motoristas do quadro efetivo da prefeitura municipal de Nova União e  que realizam o transporte escolar da rede publica municipal de ensino.

   

Nota (4)

Para efeito de calculo de depreciação, utilizamos como base o valor do veiculo Ônibus Rural Escolar adquirido no ano de 2015 através do Programa Caminho da Escola pelo valor de R$ 270.000,00, já depreciado no valor de 239.525,00.

   

Nota (5)

Para despesas com manutenção geral do veículo (revisão, óleo lubrificantes, pneus, etc...), foi utilizado o percentual de 75% sobre a despesa com combustível.

   

Nota (6)

O valor referente ao DPVAT e Licenciamento foi utilizado como base o mesmo valor desembolsado pelo Municipio de Nova União para o veiculo supramencionado.

   
             

MÓDULO 4

ENCARGOS SOCIAIS E TRABALHISTAS

   

Submódulo 4.1

Encargos Previdenciários e FGTS

   

4.1

Encargos Previdenciários e FGTS

%

Valor (R$)

   

A

INSS

20,00%

R$ 3.329,94

   

B

SESI ou SESC

1,50%

R$ 249,75

   

C

SENAI ou SENAC

1,00%

R$ 166,50

   

D

INCRA

0,20%

R$ 33,30

   

E

Salário Educação

2,50%

R$ 416,24

   

F

FGTS

8,00%

R$ 1.331,98

   

G

Seguro Acidente de Trabalho (Incluir RAT)

2,00%

R$ 332,99

   

H

SEBRAE

0,60%

R$ 99,90

   

Total

35,80%

R$ 5.960,60

   

Nota (6):

Os percentuais dos Encargos Previdenciários e FGTS são aqueles estabelecidos pela legislação vigente, sendo neste módulo calculados pelo período de 7 meses.

   

 

 

   
             

Submódulo 4.2

13° Salário e Férias

   

4.2

13° Salário e Adicional de Férias

%

Valor (R$)

   

A

13º Salário

   

13º salário MOTORISTA

8,33%

R$ 830,98

   

13º salário MONITOR

8,33%

R$ 556,28

   

B

Férias

   

Férias MOTORISTA

8,33%

R$ 830,98

   

Férias MONITOR

8,33%

R$ 556,28

   

Total

16,66%

R$ 2.774,51

   
             

Submódulo 4.3

Afastamento Maternidade

   

4.3

Afastamento Maternidade

%

Valor (R$)

   

A

Afastamento Maternidade

0,00%

R$ 0,00

   

B

Incidência do Submódulo 4.1 sobre Afastamento Maternidade

0,00%

R$ 0,00

   
   

Total

0,00%

R$ 0,00

   
             

Submódulo 4.4

Provisão para Rescisão

   

4.4

Provisão para Rescisão

%

Valor (R$)

   

A

Aviso Prévio Indenizado

0,00%

R$ 0,00

   

B

Incidência do FGTS sobre Aviso Prévio Indenizado

0,00%

R$ 0,00

   

C

Multa do FGTS sobre Aviso Prévio Indenizado

0,00%

R$ 0,00

   

D

Aviso Prévio Trabalhado

0,00%

R$ 0,00

   

E

Incidência do Submódulos 4.1 sobre Aviso Prévio Trabalhado

0,00%

R$ 0,00

   

D

Multa FGTS sobre Aviso Prévio Trabalhado

0,00%

R$ 0,00

   

Total

0,00%

R$ 0,00

   
             

Submódulo 4.5

Custo de Reposição do Profissional Ausente

   

4.5

Composição do Custo de Reposição de Profissional Ausente

%

Valor (R$)

   

A

Férias

8,33%

R$ 0,00

   

B

Ausência por Doença

1,39%

R$ 0,00

   

C

Licença Paternidade

0,02%

R$ 0,00

   

D

Ausências Legais

0,28%

R$ 0,00

   

E

Ausência por Acidente de Trabalho

0,03%

R$ 0,00

   

F

Outros (Especificar)

 

0,00%

R$ 0,00

   
 

0,00%

R$ 0,00

   

Subtotal

10,05%

R$ 0,00

   

G

Incidência do Submódulo 4.1 sobre o Custo de Reposição

0,00%

R$ 0,00

   

Total

10,05%

R$ 0,00

   
             

Quadro Resumo - Módulo 4

Encargos Sociais e Trabalhistas

   

4

Módulo 4 - Encargos Sociais e Trabalhistas

%

Valor (R$)

   

4.1

Encargos Previdenciários e FGTS

35,80%

R$ 5.960,60

   

4.2

13° Salário e Adicional de Férias

8,33%

R$ 2.774,51

   

4.3

Afastamento Maternidade

0,00%

R$ 0,00

   

4.4

Provisão para Rescisão

0,00%

R$ 0,00

   

4.5

Custo de Reposição de Profissional Ausente

0,00%

R$ 0,00

   

4.6

Outros (Especificar)

 

0,00%

R$ 0,00

   
 

0,00%

R$ 0,00

   

Total

44,13%

R$ 8.735,11

   
             

MÓDULO 5

CUSTOS INDIRETOS, TRIBUTOS E LUCRO

   

5

Custos Indiretos, Tributos e Lucro

%

Valor (R$)

   

A

Base de Cálculo dos Custos Indiretos

R$ 92.292,48

   

Custos Indiretos

5,900%

R$ 5.445,26

   

B

Tributos

   

B.1 - Tributos Federais (Especificar)

IR

0,00%

R$ 0,00

   

CSSL

0,00%

R$ 0,00

   

COFINS

3,00%

R$ 3.530,76

   

PIS

0,65%

R$ 765,00

   

B.2 - Tributos Estaduais (Especificar)

 

0,00%

R$ 0,00

   
 

0,00%

R$ 0,00

   

B.3 - Tributos Municipais (Especificar)

ISS

5,00%

R$ 5.884,59

   
 

0,00%

R$ 0,00

   

B.4 - Outros Tributos (Especificar

INSS ou CPP (Inclui RAT)

0,00%

R$ 0,00

   
 

0,00%

R$ 0,00

   

Total dos Tributos

8,65%

R$ 10.180,34

   

C

Base de Cálculo do Lucro

R$ 97.737,73

   

Lucro

10,0000%

R$ 9.773,77

   

Total

24,55%

R$ 25.399,37

   

 

 

   

Nota (2):

O valor referente a tributos é obtido aplicando-se o percentual sobre o valor do faturamento.

   
             

QUADRO-RESUMO DO CUSTO

   

Mão-de-obra vinculada à execução contratual (valor por empregado)

R$

   

A

Módulo 1 - Composição da Remuneração

R$ 16.649,71

   

B

Módulo 2 - Benefícios Mensais e Diários

R$ 0,00

   

C

Módulo 3 - Insumos Diverso (combustível, lubrificantes, pneus e outros)

R$ 66.907,66

   

D

Módulo 4 - Encargos Sociais e Trabalhistas

R$ 8.735,11

   

Subtotal (A+B+C+D)

R$ 92.292,48

   

E

Módulo 5 - Custos Indiretos, Tributos e Lucro

R$ 25.399,37

   

Valor Total das despesas com serviços de transporte escolar no TRAJETO 2

R$ 117.691,84

   

Valor do Km rodado

R$ 6,76

   

PLANILHA DE CUSTOS DO TRANSPORTE ESCOLAR/TERCEIRIZADO

   

TRAJETO 3

   

Planilha de Custos e Formação de Preços

   

Processo:

 

Licitação:

     

Dia:

 

às

 

horas

   

DADOS DO PROPONENTE

   

Razão Social...................................:

 

   

CNPJ..............................................:

 

   

Regime de Tributação: (1)Real (2)Presumido (3 e 4)Simples 

2

Lucro Presumido

   

,

   

A

Data de Apresentação da Proposta (dia/mês/ano)

     

B

Município/UF

     

C

Ano Acordo, Convenção ou Sentença Normativa em Dissíso Coletivo

 

   

D

N° de dias de execução contratual

150

   

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIÇO

   

Tipo de Serviço

Unidade de Medida

Quantidade Total a Contratar

   

Transporte Escolar

Km Rodado/150 dias

14700

   

Total Geral

14700

   

Nota (1):

A kilometragem é equivalente a 150 dias letivos, que é de 98 km por dia.

   
             

MÃO-DE-OBRA

   

MÃO-DE-OBRA VINCULADA À EXECUÇÃO CONTRATUAL

   

Dados complementares para composição dos custos referente à mão-de-obra

   

1

Tipo de serviço (mesmo serviço com características distintas)

Transporte Escolar

   

2

Salário Normativo - MOTORISTA (fonte: salário - Pref. Mun. De Nova União)

 R$               1.424,53

   

3

Salário Normativo - MONITOR (fonte: salário minimo nacional)

 R$                  954,00

   

4

Categoria profissional (vinculada à execução contratual)

Motorista/monitor

   

5

Data base da categoria (dia/mês/ano)

31/12/2017

   

Nota (2)

O salário de motorista tem como base o valor atual praticado pelo plano de carreiras da prefeitura Municipal de Nova União, já para o cargo de monitor, foi considerado o valor do salário mínimo nacional. O valores acima são mensais e referem-se ao  cargo de 01 motorista e 01 Monitor.

   

MÓDULO 1

COMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO

   

1

Composição da Remuneração

Valor (R$)

   

A

Salário Base (motorista/monitor)

 R$               2.378,53

   

B

Adicional Noturno

R$ 0,00

   

C

Adicional de Insalubridade

Base de Cálculo

 

R$ 0,00

   

Percentual (%)

     

D

Descanso Semanal Remunerado

     

E

Horas Extras

Quantidade

Valor da Hora Extra

R$ 0,00

   

Adicional de HE - 50%

0

R$ 0,00

R$ 0,00

   

Adicional de HE - 100%

0

R$ 0,00

R$ 0,00

   

F

Outros (Especificar)

 

R$ 0,00

   
 

R$ 0,00

   
 

R$ 0,00

   
 

R$ 0,00

   

Total da Remuneração mensal (motorista+monitor) período de 7 meses

R$ 16.649,71

   

MÓDULO 2

BENEFÍCIOS MENSAIS E DIÁRIOS

   

2

Benefícios Mensais e Diários

 

   

A

Transporte

BC para Desconto

 

R$ 0,00

   

Qt de  Passagens / Mês

0

   

Valor da Passagem

R$ 0,00

   

B

Auxilio Alimentação (Vales, Cesta Básica, etc.)

Valor do Auxílio/Dia

R$ 0,00

R$ 0,00

   

Dias Trabalhados/Mês

                                        -  

   

% de Desconto

0,00%

   

C

Assistência Médica e Familiar

R$ 0,00

   

D

       

E

Seguro de Vida

R$ 0,00

   

F

Outros (Especificar)

       
       
       

Total dos Benefícios Mensais e Diários

R$ 0,00

   

 

 

   
 

 

   
             

MÓDULO 3

INSUMOS DIVERSOS

   

3

Insumos Diversos

Valor (R$)

   

A

Combustível/150 dias

Km/L

R$/L

 R$            17.738,00

   

3,00

 R$                           3,620

   

B

DPVAT e LICENCIAMENTO

Custo Anual

 R$                        224,03

 R$                  224,03

   

C

Depreciação

Valor atual do Veículo

Depreciação Anual (12,5%)

 R$            29.940,63

   

 R$                       239.525,00

 R$                   29.940,63

   

D

Manutenção com base no combustível

Base de Cálculo

%

 R$            13.303,50

   

 R$                          17.738,00

75%

   

Total dos Insumos Diversos

R$ 61.206,16

   

Nota (3)

A média de gastos de litro por km foi obtido através de informações prestadas pelos próprios motoristas do quadro efetivo da prefeitura municipal de Nova União e  que realizam o transporte escolar da rede publica municipal de ensino.

   

Nota (4)

Para efeito de calculo de depreciação, utilizamos como base o valor do veiculo Ônibus Rural Escolar adquirido no ano de 2015 através do Programa Caminho da Escola pelo valor de R$ 270.000,00, já depreciado no valor de 239.525,00.

   

Nota (5)

Para despesas com manutenção geral do veículo (revisão, óleo lubrificantes, pneus, etc...), foi utilizado o percentual de 75% sobre a despesa com combustível.

   

Nota (6)

O valor referente ao DPVAT e Licenciamento foi utilizado como base o mesmo valor desembolsado pelo Municipio de Nova União para o veiculo supramencionado.

   
             

MÓDULO 4

ENCARGOS SOCIAIS E TRABALHISTAS

   

Submódulo 4.1

Encargos Previdenciários e FGTS

   

4.1

Encargos Previdenciários e FGTS

%

Valor (R$)

   

A

INSS

20,00%

R$ 3.329,94

   

B

SESI ou SESC

1,50%

R$ 249,75

   

C

SENAI ou SENAC

1,00%

R$ 166,50

   

D

INCRA

0,20%

R$ 33,30

   

E

Salário Educação

2,50%

R$ 416,24

   

F

FGTS

8,00%

R$ 1.331,98

   

G

Seguro Acidente de Trabalho (Incluir RAT)

2,00%

R$ 332,99

   

H

SEBRAE

0,60%

R$ 99,90

   

Total

35,80%

R$ 5.960,60

   

Nota (6):

Os percentuais dos Encargos Previdenciários e FGTS são aqueles estabelecidos pela legislação vigente, sendo neste módulo calculados pelo período de 7 meses.

   

 

 

   
             

Submódulo 4.2

13° Salário e Férias

   

4.2

13° Salário e Adicional de Férias

%

Valor (R$)

   

A

13º Salário

   

13º salário MOTORISTA

8,33%

R$ 830,98

   

13º salário MONITOR

8,33%

R$ 556,28

   

B

Férias

   

Férias MOTORISTA

8,33%

R$ 830,98

   

Férias MONITOR

8,33%

R$ 556,28

   

Total

16,66%

R$ 2.774,51

   
             

Submódulo 4.3

Afastamento Maternidade

   

4.3

Afastamento Maternidade

%

Valor (R$)

   

A

Afastamento Maternidade

0,00%

R$ 0,00

   

B

Incidência do Submódulo 4.1 sobre Afastamento Maternidade

0,00%

R$ 0,00

   
   

Total

0,00%

R$ 0,00

   
             

Submódulo 4.4

Provisão para Rescisão

   

4.4

Provisão para Rescisão

%

Valor (R$)

   

A

Aviso Prévio Indenizado

0,00%

R$ 0,00

   

B

Incidência do FGTS sobre Aviso Prévio Indenizado

0,00%

R$ 0,00

   

C

Multa do FGTS sobre Aviso Prévio Indenizado

0,00%

R$ 0,00

   

D

Aviso Prévio Trabalhado

0,00%

R$ 0,00

   

E

Incidência do Submódulos 4.1 sobre Aviso Prévio Trabalhado

0,00%

R$ 0,00

   

D

Multa FGTS sobre Aviso Prévio Trabalhado

0,00%

R$ 0,00

   

Total

0,00%

R$ 0,00

   
             

Submódulo 4.5

Custo de Reposição do Profissional Ausente

   

4.5

Composição do Custo de Reposição de Profissional Ausente

%

Valor (R$)

   

A

Férias

8,33%

R$ 0,00

   

B

Ausência por Doença

1,39%

R$ 0,00

   

C

Licença Paternidade

0,02%

R$ 0,00

   

D

Ausências Legais

0,28%

R$ 0,00

   

E

Ausência por Acidente de Trabalho

0,03%

R$ 0,00

   

F

Outros (Especificar)

 

0,00%

R$ 0,00

   
 

0,00%

R$ 0,00

   

Subtotal

10,05%

R$ 0,00

   

G

Incidência do Submódulo 4.1 sobre o Custo de Reposição

0,00%

R$ 0,00

   

Total

10,05%

R$ 0,00

   
             

Quadro Resumo - Módulo 4

Encargos Sociais e Trabalhistas

   

4

Módulo 4 - Encargos Sociais e Trabalhistas

%

Valor (R$)

   

4.1

Encargos Previdenciários e FGTS

35,80%

R$ 5.960,60

   

4.2

13° Salário e Adicional de Férias

8,33%

R$ 2.774,51

   

4.3

Afastamento Maternidade

0,00%

R$ 0,00

   

4.4

Provisão para Rescisão

0,00%

R$ 0,00

   

4.5

Custo de Reposição de Profissional Ausente

0,00%

R$ 0,00

   

4.6

Outros (Especificar)

 

0,00%

R$ 0,00

   
 

0,00%

R$ 0,00

   

Total

44,13%

R$ 8.735,11

   
             

MÓDULO 5

CUSTOS INDIRETOS, TRIBUTOS E LUCRO

   

5

Custos Indiretos, Tributos e Lucro

%

Valor (R$)

   

A

Base de Cálculo dos Custos Indiretos

R$ 86.590,98

   

Custos Indiretos

5,900%

R$ 5.108,87

   

B

Tributos

   

B.1 - Tributos Federais (Especificar)

IR

0,00%

R$ 0,00

   

CSSL

0,00%

R$ 0,00

   

COFINS

3,00%

R$ 3.312,64

   

PIS

0,65%

R$ 717,74

   

B.2 - Tributos Estaduais (Especificar)

 

0,00%

R$ 0,00

   
 

0,00%

R$ 0,00

   

B.3 - Tributos Municipais (Especificar)

ISS

5,00%

R$ 5.521,06

   
 

0,00%

R$ 0,00

   

B.4 - Outros Tributos (Especificar

INSS ou CPP (Inclui RAT)

0,00%

R$ 0,00

   
 

0,00%

R$ 0,00

   

Total dos Tributos

8,65%

R$ 9.551,44

   

C

Base de Cálculo do Lucro

R$ 91.699,84

   

Lucro

10,0000%

R$ 9.169,98

   

Total

24,55%

R$ 23.830,29

   

 

 

   

Nota (7):

O valor referente a tributos é obtido aplicando-se o percentual sobre o valor do faturamento.

   
             

QUADRO-RESUMO DO CUSTO

   

Mão-de-obra vinculada à execução contratual (valor por empregado)

R$

   

A

Módulo 1 - Composição da Remuneração

R$ 16.649,71

   

B

Módulo 2 - Benefícios Mensais e Diários

R$ 0,00

   

C

Módulo 3 - Insumos Diverso (combustível, lubrificantes, pneus e outros)

R$ 61.206,16

   

D

Módulo 4 - Encargos Sociais e Trabalhistas

R$ 8.735,11

   

Subtotal (A+B+C+D)

R$ 86.590,98

   

E

Módulo 5 - Custos Indiretos, Tributos e Lucro

R$ 23.830,29

   

Valor Total das despesas com serviços de transporte escolar no TRAJETO 3

R$ 110.421,27

   

Valor do Km rodado

R$ 7,51

   

PLANILHA DE CUSTOS - TRANSPORTE ESCOLAR FROTA PRÓPRIA

 
                 

TRAJETO 1

 
                 

 

 

Veículo Ônibus Escolar Rural 44 lugares

 

Kilometragem diária (em km):

125,2

         
                 

Dias letivos:

200

         
                 

Custo do combustível:

 R$     3,62

         
                 

Rendimento do combustível:

3

km/l

       
                 

ELEMENTOS DE CUSTO

 
                 

1 CUSTO VARIÁVEL

 

1.1 Combustíveis.........................................................................

 R$     30.214,93

   

1.2 Despesa de manutenção com base no combustível (75%)

 R$     22.661,20

   

1.3 DPVAT e Licenciamento

 R$          224,03

   

1.4 Depreciação (12,5% - Decreto Municipal 1.668/2015)

 R$     29.940,63

   
       

Sub-total 01:

 R$     83.040,79

   
                 

2 CUSTO FIXO

 

2.1 Despesa com pessoal...............................................................

R$ 18.993,73

   

2.2 Encargos

R$ 3.228,93

   
       

Sub-total 02:

 R$     22.222,67

   
                 

3 CUSTO TOTAL (Sub-total 01 + Sub-total 02)...........................

 R$   105.263,46

 

 

                 

Quilometragem percorrida - anual.................................................

25040

km (200 dias letivos)

 
                 
                 

NOTA 1: O custo acima se refere ao valor do trajeto 1 do Termo de Referência para contratação do transporte escolar para o exercicio de 2018. Para composição dos custos, foi utilizado somente despesas com manutenção do veiculo e salário de 01 servidor com encargo patronal devido pelo ente federativo ao RPPS, na aliquota de 17%, pelo período de 12 meses (1 ano letivo).

 
                 

NOTA 2: As informações relativas à viabilidade de execução com frota própria bem como a disponibilidade financeira para atender o item 4.1.1 do Relatório de Auditoria do TCE-RO (Proc. 4158/2016@-TCE-RO), estão descritas na NOTA EXPLICATIVA, que deverá acompanhar esta planilha de custos.

 

TRAJETO 2

 
                 

 

 

Veículo Ônibus Escolar Rural 44 lugares

 

Kilometragem diária (em km):

116

         
                 

Dias letivos:

200

         
                 

Custo do combustível:

 R$     3,62

         
                 

Rendimento do combustível:

3

km/l

       
                 

ELEMENTOS DE CUSTO

 
                 

1 CUSTO VARIÁVEL

 

1.1 Combustíveis.........................................................................

 R$     27.994,67

   

1.2 Despesa de manutenção com base no combustível (75%)

 R$     20.996,00

   

1.3 DPVAT e Licenciamento

 R$          224,03

   

1.4 Depreciação (12,5% - Decreto Municipal 1.668/2015)

 R$     29.940,63

   
       

Sub-total 01:

 R$     79.155,33

   
                 

2 CUSTO FIXO

 

2.1 Despesa com pessoal...............................................................

R$ 18.993,73

   

2.2 Encargos

R$ 3.228,93

   
       

Sub-total 02:

 R$     22.222,67

   
                 

3 CUSTO TOTAL (Sub-total 01 + Sub-total 02)...........................

 R$   101.377,99

 

 

                 

Quilometragem percorrida - anual.................................................

23200

km (200 dias letivos)

 
                 
                 

NOTA 1: O custo acima se refere ao valor do trajeto 2 do Termo de Referência para contratação do transporte escolar para o exercicio de 2018. Para composição dos custos, foi utilizado somente despesas com manutenção do veiculo e salário de 01 servidor com encargo patronal devido pelo ente federativo ao RPPS, na aliquota de 17%, pelo período de 12 meses (1 ano letivo).

 
                 

NOTA 2: As informações relativas à viabilidade de execução com frota própria bem como a disponibilidade financeira para atender o item 4.1.1 do Relatório de Auditoria do TCE-RO (Proc. 4158/2016@-TCE-RO), estão descritas na NOTA EXPLICATIVA, que deverá acompanhar esta planilha de custos.

 

TRAJETO 3

 
                 

 

 

Veículo Ônibus Escolar Rural 44 lugares

 

Kilometragem diária (em km):

98

         
                 

Dias letivos:

200

         
                 

Custo do combustível:

 R$     3,62

         
                 

Rendimento do combustível:

3

km/l

       
                 

ELEMENTOS DE CUSTO

 
                 

1 CUSTO VARIÁVEL

 

1.1 Combustíveis.........................................................................

 R$     23.650,67

   

1.2 Despesa de manutenção com base no combustível (75%)

 R$     17.738,00

   

1.3 DPVAT e Licenciamento

 R$          224,03

   

1.4 Depreciação (12,5% - Decreto Municipal 1.668/2015)

 R$     29.940,63

   
       

Sub-total 01:

 R$     71.553,33

   
                 

2 CUSTO FIXO

 

2.1 Despesa com pessoal...............................................................

R$ 18.993,73

   

2.2 Encargos

R$ 3.228,93

   
       

Sub-total 02:

 R$     22.222,67

   
                 

3 CUSTO TOTAL (Sub-total 01 + Sub-total 02)...........................

 R$     93.775,99

 

 

                 

Quilometragem percorrida - anual.................................................

19600

km (200 dias letivos)

 
                 
                 

NOTA 1: O custo acima se refere ao valor do trajeto 3 do Termo de Referência para contratação do transporte escolar para o exercicio de 2018. Para composição dos custos, foi utilizado somente despesas com manutenção do veiculo e salário de 01 servidor com encargo patronal devido pelo ente federativo ao RPPS, na aliquota de 17%, pelo período de 12 meses (1 ano letivo).

 
                 

NOTA 2: As informações relativas à viabilidade de execução com frota própria bem como a disponibilidade financeira para atender o item 4.1.1 do Relatório de Auditoria do TCE-RO (Proc. 4158/2016@-TCE-RO), estão descritas na NOTA EXPLICATIVA, que deverá acompanhar esta planilha de custos.